Processo 69954/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/02/2020 08:18
Autuado em 18/02/2020 08:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 706/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   706/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
04/05/2020 Acórdão   706/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Recorrente ERNANI AUGUSTO DELICATO
Procuradores: RICARDO LUIS LOPES KFOURI (credenciado, inclusão:18/02/20)
Interessado ALDO MARCHINI JUNIOR
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:18/02/20), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:18/02/20), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:18/02/20), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:18/02/20), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:18/02/20), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:18/02/20), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:18/02/20)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:18/02/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:18/02/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:18/02/20)
Interessado ELIANE GONÇALVES
Interessado GUILHERME VOTROBA BORGES
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:18/02/20), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:18/02/20), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:18/02/20), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:18/02/20), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:18/02/20), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:18/02/20), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:18/02/20)
Interessado JMK SERVICOS S.A.
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:18/02/20), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:18/02/20), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:18/02/20), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:18/02/20), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:18/02/20), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:18/02/20), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:18/02/20)
Interessado MARIA CARMEN CARNEIRO DE MELO ALBANSKE
Interessado SAMIRA CELIA NEME TOMITA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/10/2020 14:00 586680/20 REQUERIMENTO EXTERNO
18/02/2020 08:17 327455/19 RECURSO DE REVISÃO
18/02/2020 08:17 218733/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/02/2020 08:17 371892/18 RECURSO DE REVISTA
18/02/2020 08:17 702324/15 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
18/02/2020 08:17 98281/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2020 14:39 AR do ofício OPD - 934/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   934/ 2020   
CMEX  23/06/2020 Instrução de Cobrança   561/ 2020   
CMEX  23/06/2020 Instrução de Cobrança   562/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 239/2021
17/11/2020 2424 Despacho Processual Diverso nº 1696/2020
22/09/2020 2386 Despacho Processual Diverso nº 1355/2020
24/06/2020 2324 Despacho Processual Diverso nº 840/2020
18/05/2020 2299 Acórdão nº 706/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
20/02/2020 2245 Termo de Distribuição de Processo nº 378/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2021 16:04 DP  
26/02/2021 18:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 41/2021 -
22/02/2021 14:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 239/2021 -
13/11/2020 13:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 491/2020 -
13/11/2020 13:53 CMEX Informação nº 6873/2020 -
13/11/2020 13:53 CMEX Instrução nº 70/2021 -
03/11/2020 18:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1696/2020 -
17/09/2020 10:35 CMEX Instrução nº 783/2020 -
14/09/2020 18:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1355/2020 -
02/07/2020 12:56 CMEX Certidão de Débito nº 573/2020 -
02/07/2020 12:56 CMEX Informação nº 4702/2020 -
02/07/2020 12:56 CMEX Informação nº 5000/2020 -
01/07/2020 11:30 DP Informação nº 4474/2020 -
23/06/2020 12:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 934/2020 -
22/06/2020 10:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 379/2020 -
22/06/2020 10:05 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 110/2020 -
22/06/2020 10:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 561/2020 -
22/06/2020 10:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 562/2020 -
22/06/2020 10:05 CMEX Informação nº 3066/2020 -
22/06/2020 10:05 CMEX Informação nº 3068/2020 -
11/06/2020 14:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 840/2020 -
22/05/2020 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2020 -
21/05/2020 12:47 SMPJTC  
19/05/2020 10:48 6PC Ciência de Decisão nº 2/2020 -
19/05/2020 09:07 SMPjTC  
11/05/2020 14:16 STP Acórdão nº 706/2020 -
18/02/2020 08:23 GCILB  
18/02/2020 08:17 DP Informação nº 1274/2020 -

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